110% de AUMENTO neste benefício do INSS: será que VOCÊ será beneficiado?
Aposentado, isso pode ser bom pra você. Entenda o aumento do INSS.
A pensão por invalidez, um dos alicerces do sistema de seguridade social no Brasil, representa a proteção oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, devido a incidentes infelizes, se encontram permanentemente incapazes de desempenhar suas funções laborais. Nessa situação em que a capacidade produtiva é abruptamente restringida, o auxílio previdenciário emerge como um conforto, assegurando dignidade e apoio financeiro contínuo.
Aumento na aposentadoria por invalidez
A pensão por invalidez é um benefício previdenciário do INSS que garante proteção financeira aos trabalhadores que ficam permanentemente incapazes de trabalhar por causa de um acidente ou doença. Nessa situação, a pessoa perde sua capacidade de gerar renda, o que pode levar a dificuldades financeiras e até mesmo à pobreza. A pensão por invalidez ajuda a garantir a dignidade e o sustento dessas pessoas, proporcionando-lhes um apoio financeiro contínuo.
No entanto, uma atmosfera de positividade e antecipação tem se difundido entre os indivíduos que dependem dessa forma de aposentadoria. Recentemente, surgiram informações vitais que acenderam uma chama de esperança para os aposentados por invalidez. A notícia, ansiosamente aguardada e finalmente divulgada, está relacionada a um substancial aumento de 110% no montante dessa categoria de aposentadoria.
Cálculo de aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez, um pilar essencial do sistema previdenciário, destina-se a auxiliar trabalhadores que enfrentam a realidade desafiadora de uma incapacidade laboral permanente. No entanto, paradoxalmente, esse benefício crucial tem se transformado em fonte de preocupação e declínio na qualidade de vida para os afetados e seus familiares.
Essa adversidade tem suas raízes nas mudanças introduzidas pela recente Reforma da Previdência, que redesenhou os cálculos para a aposentadoria por invalidez. Agora, o valor recebido é baseado em 60% da média salarial das contribuições do trabalhador, com um adicional de 2% para cada ano além de 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
Essa modificação legislativa resultou em uma redução drástica nos benefícios concedidos aos novos aposentados por invalidez, deixando milhares de pessoas, já fragilizadas por suas incapacidades, em uma situação financeira precária, recebendo consideravelmente menos do que seus salários anteriores.
Nesse contexto preocupante, um Projeto de Lei, o PL 4.769/2012, proposto pelo Senador Paulo Paim, ganhou destaque. O projeto visa reformular o cálculo da aposentadoria por invalidez, estabelecendo o benefício em 110% do salário médio do contribuinte, com um acréscimo de 2% por ano de contribuição. Essa iniciativa legislativa representa uma esperança em um cenário sombrio para aqueles incapazes de continuar com suas atividades profissionais.
O ressurgimento das discussões sobre o Projeto de Lei 4.769/2012 traz à tona uma proposta que, apesar de ter 11 anos de existência, ainda permanece nos corredores legislativos, aguardando a possibilidade de sair do papel e ser efetivada. O avanço dessa proposta depende da vontade política dos parlamentares, que têm o poder de impulsionar o projeto para etapas de deliberação e, potencialmente, de aprovação.
No entanto, o progresso desse projeto tem enfrentado um obstáculo crítico: a estagnação. O último avanço foi observado em 2021, quando a Comissão de Seguridade Social e Família reconheceu a constitucionalidade da proposta. Esse endosso foi crucial, mas insuficiente.
Após receber o aval da comissão, o texto foi encaminhado para a análise da Comissão de Finanças e Tributação, onde permanece em suspenso, aguardando a oportunidade de ser debatido e votado. A esperança persiste de que, mesmo após uma década de espera, essa medida possa finalmente se tornar um marco para os indivíduos que dependem da aposentadoria por invalidez, proporcionando o alívio financeiro tão necessário.