Mudança no sistema de cobrança de impostos em compras no ALIEXPRESS estão em vigor; entenda!
AliExpress mudou a cobrança de impostos. Vai ter isenção?
A partir deste domingo (15), entra em vigor no AliExpress a política de dispensa de tributos para aquisições de valor inferior a US$ 50, o que equivale aproximadamente a R$ 250 de acordo com a taxa de câmbio atual. Essa iniciativa está fundamentada no programa Remessa Conforme. Consequentemente, os produtos adquiridos na plataforma online, desde que estejam abaixo do valor de US$ 50, serão sujeitos apenas à taxação de ICMS, fixada em 17% em todo o território nacional.
Como vai funcionar a taxação de impostos?
Acima do limite definido, é aplicada uma taxa de imposto de importação correspondente a 60%, além do ICMS, também estipulado em 17%, sobre o montante total.
A base tributável, ou seja, o valor usado para calcular o imposto, compreende a soma do preço das encomendas com os custos de envio e seguro, deduzidos quaisquer descontos concedidos.
De maneira mais simples, a fórmula para calcular é a seguinte: Base Tributável = preço das encomendas + custo de envio + valor do seguro – descontos.
Por exemplo, se o produto adquirido tem o custo de R$ 100 e o frete é de R$ 50, a base tributável será de R$ 150 — abaixo de R$ 253 (equivalente a US$ 50), logo, isenta de imposto de importação. Sobre o montante total, então, é aplicado o ICMS (nesse caso, R$ 25,50). Assim, o preço final será R$ 150 + R$ 25,50 = R$ 175,50.
Se estiver isento do imposto de importação, o valor referente ao ICMS é quitado no momento da compra — portanto, o comprador tem clareza sobre o montante a ser pago. Não é necessário efetuar um novo pagamento na alfândega.
Além de oferecer uma compreensão mais clara durante o processo de compra, isso contribuirá para uma entrega mais ágil ao destinatário.
Como funciona o reembolso?
De acordo com informações do AliExpress, no caso de devolução de um pacote, a empresa assegura o reembolso completo ao cliente.
A empresa esclarece que se a devolução for resultado de ações do consumidor, este poderá ser responsável pelos custos relacionados à devolução. Além disso, os tributos pagos pelo cliente no AliExpress serão tratados de acordo com as normas fiscais estabelecidas no Regime Tributário Brasileiro, como explicado pela empresa.
Sobre o AliExpress
O AliExpress é um site de varejo online fundado em 2010, pertencente ao conglomerado chinês Alibaba Group. É uma plataforma de e-commerce que permite que vendedores de todo o mundo vendam produtos para compradores de todo o mundo. O AliExpress é conhecido por seus preços baixos e ampla variedade de produtos, incluindo eletrônicos, moda, casa e jardim, brinquedos e esportes, automóveis e muito mais.
O AliExpress é considerado um site seguro para comprar, pois oferece uma variedade de proteções ao comprador, como o Programa de Proteção ao Comprador. Este programa garante que os compradores recebam seus itens ou recebam um reembolso se o item não for recebido ou não corresponder à descrição.
No entanto, é importante tomar algumas precauções ao comprar no AliExpress. Em primeiro lugar, é importante ler as avaliações dos produtos antes de comprar. Isso ajudará você a ter uma ideia da qualidade do produto e do atendimento ao cliente do vendedor. Em segundo lugar, é importante verificar as políticas de envio e devolução do vendedor antes de comprar. Isso ajudará você a entender quanto tempo levará para receber seu item e se você poderá devolvê-lo se não estiver satisfeito.