BOMBA sobre o Bolsa Família CHOCA e PREOCUPA muita gente
Bolsa Família é palco de polêmica. Será que você será afetado?
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) está prosseguindo com o processo de revisão cadastral do Programa Bolsa Família (PBF), que teve início no começo do ano. Agora, este processo entra em uma fase adicional no mês atual, destinada aos beneficiários que não atualizaram suas informações no CadÚnico (Cadastro Único) por um período de quatro anos ou mais, remontando a 2018-2019.
Sobre o caso
Todos aqueles que se encontram nessa situação já estão recebendo convites por meio de mensagens para proceder com a revisão de suas informações cadastrais, que abrangem dados relacionados à situação financeira e social de suas respectivas famílias.
No mês de setembro, estão sendo convocados os beneficiários cujos registros no CadÚnico permanecem desatualizados por mais de cinco anos, ou seja, aqueles que não atualizaram suas informações desde 2018, independentemente de serem famílias que recebem o Bolsa Família, aquelas beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para os indivíduos desse grupo, aqueles que não atenderem à convocação e não atualizarem seus dados até outubro terão seus benefícios bloqueados. No mês subsequente, os que ainda não realizaram a atualização terão seus pagamentos cancelados.
Quanto ao público atendido pelos mesmos programas (PBF, TSEE ou BPC) e que apresenta um cadastro desatualizado por quatro anos, ou seja, a última atualização foi feita em 2019, eles receberão a mensagem de convocação para atualização em outubro deste ano. Aqueles que não responderem ao chamado terão seus pagamentos bloqueados em janeiro de 2024, com cancelamento no mês seguinte, em fevereiro.
As famílias que não são beneficiárias de programas sociais e que não atualizaram seus cadastros desde 2019 ou antes, ou seja, há quatro anos ou mais, serão sujeitas às exclusões lógicas, que serão efetuadas automaticamente pelo sistema a partir de junho de 2024.
A definição dos grupos sujeitos ao processo de revisão cadastral foi estabelecida na atualização da Instrução Normativa nº 03, publicada em 11 de abril de 2023 pelo MDS. Esta medida visa assegurar que os recursos sejam direcionados efetivamente para aqueles que mais necessitam dos programas sociais.
Transferência de renda
Em agosto, o Programa Bolsa Família beneficiou 5.570 municípios e alcançou 21,14 milhões de famílias, um aumento de 1,15%, o que equivale a 241 mil famílias a mais em comparação ao mês anterior. No total, foram repassados R$ 14,25 bilhões.
O valor médio do benefício foi de R$ 686,04 por família. O Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, foi concedido a mais de 9,24 milhões de crianças com até 6 anos de idade, totalizando R$ 1,3 bilhão em repasses.
O Benefício Variável Familiar (BVF), que é um adicional de R$ 50 destinado a crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos incompletos, bem como a gestantes, beneficiou um total de 15,9 milhões de brasileiros, somando um valor total de R$ 724 milhões. Esse grupo incluiu 843 mil gestantes, 12,4 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 7 e 16 anos, e 2,6 milhões de adolescentes na faixa etária de 16 a 18 anos.
Melhorias no sistema
Com o aprimoramento das iniciativas para melhorar o Cadastro Único e o uso de automação nos estágios iniciais de processamento de dados, como na Averiguação Cadastral de Renda e na Revisão Cadastral, foi viável incluir esses novos grupos na avaliação.
No que diz respeito à Averiguação de Renda, recorreu-se aos dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para atualizar ou corrigir informações de renda de aproximadamente 15 milhões de famílias no Cadastro Único. Também foi ajustado o prazo para a exclusão lógica de registros pendentes, estabelecendo-o para dezembro de 2023.
No contexto da Revisão Cadastral, foi realizada a exclusão lógica de 921.919 cadastros desatualizados.
A instrução normativa também estabelece critérios para regularizar o registro das “famílias unipessoais” durante o processo de Averiguação Cadastral Unipessoal, exigindo a apresentação de documentos pessoais e a assinatura do Termo de Responsabilidade no Sistema do Cadastro Único.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informa que o Sistema de Cadastro Único passará por períodos de indisponibilidade para realizar procedimentos internos. O primeiro desses períodos será no sábado, 16 de setembro, quando a Caixa Econômica Federal (CEF) extrairá uma cópia da base nacional do Cadastro Único. As outras datas de indisponibilidade são 30 de setembro, de 12 a 15 de outubro e 11 de novembro.