Dinheiro extra em setembro para os APOSENTADOS? Saiba mais

Aposentados podem comemorar! É um total de 3 pagamentos extras que devem cair na conta.

Para o aposentado, o INSS pode estar liberando até pelo menos umas 3 formas de conseguir um dinheiro extra nesse mês de setembro. Isso aparentemente já está acontecendo desde agosto, mas para aqueles que não puderam correr atrás antes, agora ainda é possível. Conheça as 3 formas de se conseguir dinheiro extra através do INSS, que praticamente todos os aposentados deve ter a chance de desfrutar.

Revisão Artigo 29

A revisão do artigo 29 aborda uma avaliação que os beneficiários do INSS podem solicitar devido a um erro no cálculo feito pelo Instituto. Muitas pessoas tiveram suas contribuições de menor valor consideradas ao calcular a média salarial, o que resultou em um benefício menor do que o esperado.

Para calcular o benefício do INSS, normalmente são consideradas as 80% maiores contribuições. No entanto, entre 2002 e 2009, o INSS calculou erroneamente a média usando 100% das contribuições, o que reduziu o valor dos benefícios.

Isso levou a um processo judicial iniciado em 2012 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Como resultado, o INSS reconheceu a dívida relacionada à revisão do artigo 29 e se comprometeu a pagar os valores devidos.

Os beneficiários do INSS ganharam o caso, e o Instituto teve que fazer os pagamentos em lotes, que foram concluídos no ano passado. No entanto, o INSS informou à Folha de São Paulo que cerca de 148.185 segurados não receberam o adicional devido a complexidades em seus benefícios.

O INSS reconheceu o erro e está disponibilizando os valores para as pessoas que não receberam anteriormente. Você pode verificar isso facilmente através do aplicativo Meu INSS. Veja como fazer:

1. Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS;
2. Faça login usando seu CPF e a senha cadastrada no Gov.br;
3. Em seguida, vá para a barra de pesquisa e digite “Revisão do Artigo 29”;
4. Clique na opção “Consultar Revisão de Benefício – Art. 29”.

Valores atrasados

Os beneficiários que ganharam processos judiciais contra o INSS podem estar próximos de receber os pagamentos atrasados neste mês. Esses pagamentos, conhecidos como RPVs (Requisições de Pequeno Valor), são destinados a casos em que o valor não ultrapassa 60 salários mínimos. Cada Tribunal Regional Federal (TRF) é responsável pelo depósito desses valores. Para verificar se você tem direito ao pagamento adicional do INSS, basta acessar o site do TRF correspondente à jurisdição onde o processo foi iniciado. Aqui estão os TRFs correspondentes a cada região:

• O TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, é responsável por julgar casos no Distrito Federal, nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
• O TRF da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, é responsável por julgar casos nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
• O TRF da 3ª Região, com sede em São Paulo, é responsável por julgar casos nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
• O TRF da 4ª Região, com sede no Rio Grande do Sul, é responsável por julgar casos nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
• O TRF da 5ª Região, com sede em Pernambuco, é responsável por julgar casos nos estados de Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Créditos para um grupo específico

Agora, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão a possibilidade de utilizar até 35% do valor do seu benefício para operações de crédito consignado, sendo 30% destinados a empréstimos e 5% para cartões de crédito consignado e cartões benefício consignado, proporcionando um adicional de pagamento por parte do INSS.

Para ilustrar, considerando o valor do benefício de R$ 1.320 em 2023, é permitido utilizar até R$ 462 em operações de crédito. É importante notar que os beneficiários do BPC recebem um salário mínimo.

Para novos contratantes, o empréstimo BPC LOAS pode chegar a até R$ 17.189, com uma taxa de juros de até 1,97% ao mês.

A retomada das operações de empréstimo BPC LOAS está programada para agosto, e a Dataprev, responsável pelo processamento, precisa fazer as devidas adaptações em seus sistemas para assegurar que o desconto das parcelas seja realizado de maneira adequada na folha de pagamento dos beneficiários que optarem pelo empréstimo.