Será que eu TENHO DIREITO a MEGA DESCONTO na conta de ENERGIA ELÉTRICA?
Os descontos chegam a 65%! Será que você consegue economizar na conta de luz?
A conta de luz é uma questão constante que tem atormentado vários brasileiros. Você notou que sua conta de energia elétrica está aumentando constantemente? E está em busca de informações sobre como obter o desconto da tarifa social de 65% ou até mesmo ter a conta isenta de custos? Descubra imediatamente quais indivíduos têm direito a esse benefício.
Sobre o benefício
Em primeiro lugar, é crucial compreender que o desconto na conta de eletricidade é oferecido apenas a pessoas que se enquadram nas seguintes categorias:
- Famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (até R$ 651).
- Famílias no CadÚnico com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.906), contanto que tenham pelo menos uma pessoa com deficiência física que necessite do uso contínuo de dispositivos elétricos para tratamento médico.
- Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Pessoas com deficiência que recebem o BPC.
O desconto também varia de acordo com o consumo de energia da família. Para consumos de 0 a 30 kWh, o desconto é de 65%. Para consumos de 31 a 100 kWh, o desconto é de 40%. Para consumos de 101 a 220 kWh, o desconto é de 10%. Consumos a partir de 221 kWh não são elegíveis para desconto.
É fundamental manter o cadastro único da família atualizado para que o sistema do Governo Federal possa cruzar os dados e conceder o benefício automaticamente na conta de luz.
Portanto, não é necessário aderir a nenhum programa específico para obter o desconto na conta de energia elétrica. Basta atender aos critérios estabelecidos e garantir que o cadastro único do cidadão esteja em conformidade com as condições exigidas.
Como aderir?
Desde janeiro de 2022, a concessão da tarifa social de energia elétrica ocorre de forma automática. No entanto, para aproveitar esse benefício, é fundamental que os dados no Cadastro Único (CadÚnico) estejam atualizados.
Não é necessário solicitar o desconto diretamente à distribuidora de energia elétrica. A responsabilidade de verificar a elegibilidade dos clientes e aplicar o desconto na conta de luz recai sobre a empresa fornecedora de energia. Ela realiza essa análise cruzando as informações dos clientes com os beneficiários de programas federais.
Se uma pessoa que tem direito ao benefício não está recebendo o desconto, a causa mais provável é que o seu cadastro no CadÚnico esteja desatualizado. De acordo com André Osvaldo, responsável pela área de mercado na Enel São Paulo, um dos problemas mais comuns é o cadastro apresentar endereço incorreto.
Outra questão relevante é a titularidade da conta de luz. Quando alguém muda para uma nova residência, a conta de energia deve estar registrada em nome do beneficiário cadastrado no CadÚnico. Caso contrário, a tarifa social não será aplicada.
Para corrigir essas situações, é necessário entrar em contato com a distribuidora de energia. Na maioria dos casos, é possível atualizar a titularidade por meio do site da empresa. Caso não seja viável online, o contato por telefone ou pessoalmente é a opção para resolver o problema.