Medida CRUCIAL do INSS é tomada e brasileiros ficam ANSIOSOS: saiba mais
Decisão firme do INSS tem o potencial de aliviar a situação de muitos beneficiários. Chega como uma ótima notícia hoje (20).
O INSS adota uma medida essencial para solucionar uma questão que afeta inúmeros cidadãos brasileiros em busca de benefícios. Aqueles que seguem regularmente nossas publicações já devem estar cientes de um desafio que vem preocupando muitas pessoas aguardando benefícios do INSS. Vamos entender melhor tudo o que foi feito.
Medida crucial tomada pelo INSS
Para quem não está informado, esses problemas mencionados decorrem das longas esperas que muitas pessoas enfrentam para acessar um benefício. Segundo informações do site UOL, somente no mês de agosto de 2023, aproximadamente 7 milhões de indivíduos no Brasil aguardam na fila do INSS para revisões, resolução de questões irregulares e, ainda pior, para obter aposentadoria ou outros benefícios.
Contudo, nesta sexta-feira (20), uma notícia sobre essa questão do INSS está sendo considerada como um presente para os cidadãos que lidam com esse fardo angustiante.
Foi divulgado que o INSS obteve autorização oficial para conceder o benefício de auxílio-doença apenas com base na análise de documentos, como atestados e laudos médicos, eliminando a necessidade de os trabalhadores formais agendarem uma perícia presencial com um médico federal.
Conforme relatórios do portal da Agência do Brasil, essa decisão foi tomada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta uma grande quantidade de solicitações de auxílio por incapacidade temporária, denominado oficialmente como auxílio-doença.
Além de acelerar o processo, essa medida certamente aliviará a situação de muitos indivíduos que estão em situações difíceis.
Para entender a seriedade do problema, a fila atualmente abrange mais de 1,1 milhão de trabalhadores com registro em carteira esperando pelo referido auxílio. Dentre esse número alarmante, mais de 600 mil pessoas ainda aguardam o agendamento de uma perícia.
O que fazer a seguir?
Segundo informações divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), o ministério estabeleceu as regras para a concessão do benefício por meio desse método.
Portanto, para solicitar, os segurados do INSS devem enviar toda a documentação, contendo assinaturas verificáveis de profissionais registrados, através da plataforma Atestmed, desenvolvida especialmente para esse fim.
No caso de acidentes de trabalho, é necessário apresentar também a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Se todos os documentos estiverem de acordo com as normas, o auxílio-doença será concedido sem a necessidade de um parecer conclusivo da Perícia Médica Federal sobre a incapacidade de trabalhar.
Além disso, o governo tem implementado outras estratégias para reduzir a fila do auxílio-doença, incluindo ligações diretas para que os beneficiários antecipem suas perícias já agendadas.
Outra medida adotada envolve o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros funcionários, embora tenha sido alvo de controvérsias.
Documentos necessários e prazos
Conforme comunicado pelo INSS, o período máximo para a aprovação do benefício através do Atestmed é de 180 dias. Se o benefício for negado, o segurado terá 15 dias para submeter um novo pedido.
A documentação médica para a solicitação deve ser clara e sem rasuras, contendo obrigatoriamente os seguintes detalhes:
- Nome completo do segurado
- Data de emissão do documento (não superior a 90 dias da data de submissão do pedido)
- Diagnóstico completo ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID)
- Assinatura e identificação do profissional emissor, com nome e registro no conselho de classe, ou carimbo
- Data de início do afastamento ou descanso
- Estimativa do período necessário de repouso
Toda a documentação essencial para a concessão do benefício por incapacidade temporária deve ser enviada através dos canais de atendimento digitais, como o Meu INSS e a Central de Atendimento 135.
É importante ressaltar que a partir de 25 de setembro de 2023, de acordo com informações do Portal Brasil 61, o INSS iniciou o processo de contato com os segurados que aguardavam há mais de 45 dias pela perícia médica para a aprovação do benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença).