TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O BOLSA FAMÍLIA! Quem é MEI pode receber? Quem criou?

Será que MEI pode receber Bolsa Família? Quando o programa foi criado? Clique aqui e tire todas as suas dúvidas sobre o benefício

O Bolsa Família de 2023, assim como o de 2024, introduz novas diretrizes para os participantes do programa. Algumas condições podem gerar confusão, levando muitos beneficiários a questionar se realmente podem ter direito ao benefício.

Por outro lado, aqueles que conseguem melhorar a situação financeira, como os profissionais considerados Microempreendedores Individuais, ou MEI, temem ter o benefício suspenso e, até mesmo, cortado. A seguir, entenda todos os detalhes envolvendo o Bolsa Família.

MEI tem direito ao Bolsa Família?

Entre as principais dúvidas sobre o Bolsa Família, estão as situações em que os beneficiários conseguem melhorar sua situação financeira. Será que o benefício sempre é cortado?

No que diz respeito aos beneficiários que também são MEIs, a situação é a seguinte: este grupo específico pode receber o Bolsa Família, embora essa possibilidade não seja amplamente divulgada. A principal exigência para que os MEIs possam receber, ou continuem recebendo, o benefício é cumprir a regra de emancipação.

Isto significa que os trabalhadores com CNPJ precisam manter sua renda dentro do teto de gastos estabelecido para garantir o acesso ao benefício. A renda, calculada com base no faturamento líquido, pode exceder os R$ 218 estipulados como teto, mas não pode ultrapassar os R$ 651. Assim, eles se encaixam na regra de emancipação e têm direito ao auxílio, por até dois anos.

Regra de Proteção do Bolsa Família: entenda

Aqueles que superam a renda de R$ 218 per capita são sujeitos à análise da Regra de Proteção. Famílias que ultrapassam esse limite ainda podem receber o Bolsa Família, desde que não ultrapassem o valor de um salário mínimo. Nessas situações, os beneficiários podem manter o benefício por até dois anos.

No caso de aumento de renda proveniente de emprego com carteira assinada ou empreendedorismo, o direito de continuar recebendo o programa por até dois anos permanece, embora nestes cenários apenas 50% do valor do benefício seja liberado aos beneficiários.

Calendário do Bolsa Família para os próximos dias de setembro:

• Final do NIS 1 – 18 (liberado em 16/09);
• Final do NIS 2 – 19;
• Final do NIS 3 – 20;
• Final do NIS 4 – 21;
• Final do NIS 5 – 22;
• Final do NIS 6 – 25 (liberado em 23/09);
• Final do NIS 7 – 26;
• Final do NIS 8 – 27;
• Final do NIS 9 – 28;
• Final do NIS 0 – 29.

As parcelas do programa podem ser acessadas através do Caixa Tem, disponível para iOS e Android.

Quem criou o Bolsa Família?

Com a volta do presidente Lula (PT) ao governo, o programa Bolsa Família também retornou ao cenário governamental. Embora muitas pessoas atribuam sua criação apenas a Lula, ou ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), a verdade é que ambos contribuíram para sua concepção.

Antes da confirmação do Bolsa Família, em 2003, durante o governo do presidente Lula, FHC já havia implementado diversos programas de auxílio de renda, como o Bolsa-Escola, CadÚnico, Auxílio Gás e o Bolsa-Alimentação. Portanto, o Programa Bolsa Família é, essencialmente, uma fusão das ideias desses dois presidentes, efetivamente estabelecido durante o mandato de Lula (PT).

Em 2023, de acordo com as diretrizes do programa, os beneficiários devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único e apresentar uma renda per capita mensal familiar de até R$ 218. Além disso, é fundamental cumprir as condicionalidades para a liberação das parcelas.

Aqui estão os valores extras disponíveis em setembro:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança de até seis anos;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para lactantes, gestantes e jovens entre sete e dezoito anos incompletos;
• Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por cada membro da família;
• Benefício Complementar: Garante o valor mínimo de R$ 600, caso o Bolsa Família não alcance esse montante.