Bolsa Família BLOQUEADO? Saiba mais sobre essa POLÊMICA
Será que você corre o risco de perder o Bolsa Família? Leia e entenda tudo sobre esta polêmica aqui.
O Bolsa Família representa um dos principais programas de assistência social, voltados para os cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica.
Com o propósito de fornecer uma renda básica para mais de 20 milhões de pessoas em todo o país, esse auxílio financeiro tem um valor mensal de R$ 600.
A gestão desse benefício é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Embora seja um programa de cunho social, ele possui critérios específicos para concessão. A seguir, continue lendo para compreender este bloqueio do Bolsa Família.
Bolsa Família bloqueado? Entenda
No decorrer deste ano, o MDS efetuou bloqueios de benefícios devido a irregularidades encontradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também ocorreram bloqueios de benefícios, em virtude do não cumprimento das regras estabelecidas para a sua concessão.
Em setembro, diversas famílias beneficiárias estão recebendo notificações sobre o bloqueio do benefício, devido ao número de faltas escolares de um dos membros da família. O programa oferece benefícios adicionais para famílias com crianças de zero a seis anos e, também, para aquelas com crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos. Desde que eles mantenham uma frequência mínima, exigida pelo programa.
Como regularizar a sua situação
No entanto, esta mensagem tem sido enviada até mesmo para usuários que não possuem crianças ou adolescentes em seu núcleo familiar. Nestas situações, é necessário que o beneficiário entre em contato com o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) para regularizar a situação e desbloquear o benefício.
Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de setembro estão programados para ocorrer a partir do dia 18, seguindo o calendário estabelecido de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário:
- NIS final 1: 18 de setembro;
- NIS final 2: 19 de setembro;
- NIS final 3: 20 de setembro;
- NIS final 4: 21 de setembro;
- NIS final 5: 22 de setembro;
- NIS final 6: 25 de setembro;
- NIS final 7: 26 de setembro;
- NIS final 8: 27 de setembro;
- NIS final 9: 28 de setembro;
- NIS final 0: 29 de setembro.
Quem recebe Bolsa Família tem direito ao auxílio-maternidade?
O auxílio-maternidade desempenha um papel muito importante para as mães, durante o período que envolve a gravidez, pós-parto, adoção, aborto espontâneo e guarda judicial para adoção.
É possível, sim, receber tanto o Bolsa Família quanto o auxílio-maternidade, desde que se cumpram determinadas exigências legais. Portanto, para os beneficiários do Bolsa Família, existem duas maneiras de receber o auxílio-maternidade:
- Benefício Variável Familiar: Este permite um adicional de R$ 50 na parcela mensal do programa, desde que a beneficiária esteja grávida e realizando o acompanhamento pré-natal.
- Auxílio-Maternidade Previdenciário: Para ter direito a este benefício, a beneficiária precisa ter contribuído com o INSS e atender a outros critérios específicos.
Mas como saber se é elegível para receber ambos os benefícios simultaneamente? Você precisará realizar o seguinte cálculo:
- Some o valor do auxílio-maternidade com outras rendas da família, excluindo apenas o pagamento do Bolsa Família.
- Em seguida, divida o valor total pelo número de integrantes da família que residem na mesma casa.
- Analise se o resultado ultrapassará o valor de R$ 218. Caso ultrapasse, você pode estar sujeito a perder o Bolsa Família.
Para obter orientação adicional, é aconselhável entrar em contato com os canais de atendimento do Bolsa Família. Esses canais incluem o atendimento presencial nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua região,assim como o Ministério da Cidadania, através dos números de telefone 121 ou 0800-707-2003, e a Caixa Cidadão, pelo número 0800-726-0207.