BOLSA FAMÍLIA muda regras e VOCÊ pode ser atingido: saiba o motivo
Governo institui novas diretrizes para cadastros individuais no Bolsa Família e você precisa entender como vai funcionar
O Bolsa Família é o maior programa assistencial do governo federal. Ele consiste na transferência de renda para famílias de baixa renda, que preencham os requisitos do programa.
Você recebe o benefício? Então é preciso estar atento às mudanças recentes. Do contrário, pode correr o risco, até mesmo, de perder o valor destinado ao programa.
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou recentemente novas diretrizes para a inclusão de beneficiários no programa Bolsa Família. As mudanças serão aplicadas a partir do próximo mês de setembro.
Continue lendo para entender as mudanças que serão realizadas no Bolsa Família.
Bolsa Família: veja mudanças
As modificações divulgadas pelo MDS estão relacionadas aos registros de núcleos familiares individuais no programa, ou seja, famílias compostas por apenas um membro. A partir de agora, as prefeituras terão um limite de 16% de registros individuais na lista de beneficiários do programa. Conforme a pasta, essa porcentagem foi estabelecida com base nos dados estatísticos da PNAD Contínua 2022 do IBGE.
Este limite é aplicado a novos cadastros e tem como objetivo corrigir discrepâncias que, de acordo com o Ministério, surgiram entre outubro de 2021 e dezembro de 2022. Enquanto uma região mantiver uma proporção de 16% ou mais de beneficiários individuais no Bolsa Família, não será permitida a inclusão de novos registros individuais na relação de repasses.
As novas diretrizes definidas pelo MDS modificam a portaria 897, que foi emitida em julho deste ano e estabelece “os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão de elegibilidade e cadastral dos beneficiários”.
No site oficial da pasta, essa medida é apresentada como uma maneira de “garantir que o auxílio alcance cada vez mais aqueles que realmente necessitam”.
Alterações vem acontecendo aos poucos
Desde o início do ano de 2023, o governo Lula (PT) vem trabalhando para solucionar irregularidades nos registros do programa. Até o mês de julho, foram suspensos os benefícios de 934 mil indivíduos que alegavam viver sozinhos. Esse grupo havia aumentado de forma artificial durante o período do Auxílio Brasil, sob a administração de Jair Bolsonaro (PL) — passando de 15% para 27% das famílias beneficiadas —, e há suspeitas de práticas fraudulentas.
Inicialmente, em abril, o governo bloqueou temporariamente mais de um milhão de beneficiários que alegavam morar sozinhos. Além disso, exigiu mais informações, o que já causou muita confusão. Nos meses seguintes, aqueles que não atenderam aos requisitos foram excluídos do programa. Muitos sequer se manifestaram. Os cortes foram feitos entre os beneficiários que afirmavam viver sozinhos. São os chamados benefícios individuais. O número caiu de 5,9 milhões em janeiro de 2022 para 4,9 milhões em julho.
Sob a gestão de Bolsonaro, os benefícios individuais saltaram de 2,2 milhões para 5,9 milhões. Esse aumento reduziu a proporção de famílias com duas ou mais pessoas no programa. Quando o Auxílio Brasil foi lançado, elas representavam 85% dos beneficiários. No final do governo, eram 73%.
Não houve mudanças no perfil das famílias brasileiras. O IBGE relatou que, em 2022, 16% dos lares eram compostos por apenas uma pessoa — uma proporção semelhante ao período anterior ao Auxílio Brasil.
O valor fixo do Auxílio Brasil incentivou práticas fraudulentas. No Bolsa Família, o valor do benefício variava de acordo com o tamanho da família. Já o Auxílio Brasil estabeleceu um valor fixo — inicialmente R$ 400, depois R$ 600. Isso levou muitas pessoas cujas famílias já eram atendidas a se cadastrarem novamente como se vivessem sozinhas, a fim de receberem um novo benefício. Essas ações foram identificadas por auditorias realizadas desde o fim das eleições de 2022.