INSS pagando em DOBRO? Como isso pode ser POSSÍVEL?
Medidas estão sendo tomadas pelo INSS para isso acontecer. Saiba mais aqui.
Sob a forte pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o INSS lançou recentemente o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) por meio de uma medida provisória (MP). Com o objetivo de acelerar ainda mais a redução da fila, que atualmente conta com 1,8 milhão de pedidos à espera de análise, o INSS elevou o limite máximo de processos diários por servidor de seis para quinze. Esse esforço concentrado, planejado para durar nove meses, com possibilidade de prorrogação por mais três, inclui incentivos financeiros por cada processo concluído, o que pode resultar em um aumento significativo nos salários dos servidores, com um adicional máximo de até R$ 10.064 por mês.
Busca por humanização do atendimento
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, acredita que, seguindo esse ritmo de trabalho, será possível eliminar a espera de mais de 45 dias, que é o prazo regular, antes do final deste ano. Essa é a meta atualmente estipulada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Stefanutto expressou sua confiança de que poderão alcançar esse objetivo antes de dezembro, mas destacou que isso requer um esforço contínuo.
No momento, o INSS enfrenta um total de 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícias médicas que estão aguardando análise.
De acordo com os dados do Portal da Transparência Previdenciária, 64% desses pedidos estão na fila por mais de 45 dias. Dentre esses, 24% estão esperando entre 45 e 90 dias, 27% aguardam de três a seis meses, 11% estão na fila por seis meses a um ano, e 2% estão esperando há mais de um ano.
Stefanutto, que é um servidor de carreira do INSS, assumiu a liderança da instituição há apenas duas semanas, sucedendo Glauco Fonseca Wamburg, que foi demitido sob suspeita de uso indevido de passagens aéreas com recursos públicos. A mudança na liderança ocorreu também em meio às críticas do presidente Lula em relação às longas filas de espera por benefícios.
O novo presidente enfatiza que sua gestão tem como objetivo tornar a fila mais humanizada. Isso implica compreender que na fila não estão apenas números de CPF, mas pessoas que enfrentarão dificuldades caso fiquem mais de um mês sem receber seus benefícios. Ele destaca que desde a concepção do plano de governo, no qual ele participou, havia uma grande preocupação do presidente Lula com o bem-estar das pessoas que aguardam na fila.
Medidas que estão sendo tomadas
O presidente atual do INSS descreve a situação atual como “vergonhosa” e ressalta que, além das medidas de curto prazo, são cruciais ações estruturais para evitar a acumulação de pedidos aguardando análise.
Uma dessas ações é o reforço na automação. Atualmente, mais de 30% dos benefícios, especialmente aqueles de menor complexidade, são processados automaticamente, sem a necessidade de intervenção de um funcionário. A ideia é aperfeiçoar o algoritmo e aumentar essa porcentagem. Isso permitiria que os servidores fossem alocados para avaliar casos mais complicados.
Outra iniciativa em andamento é a contratação de novos servidores públicos, que aguarda aprovação do Palácio do Planalto. O plano é aproveitar o concurso realizado no ano anterior, no qual três mil candidatos foram aprovados. Cerca de mil deles já foram incorporados ao INSS, enquanto os demais fazem parte de uma lista de espera. Stefanutto afirma que todos os esforços estão sendo feitos para que os dois mil candidatos em espera também sejam contratados.
Se essa ação for efetivada, o número de servidores responsáveis pela análise de processos aumentaria de aproximadamente 8,5 mil para 11,5 mil. Essas medidas têm o objetivo de agilizar os serviços prestados pelo INSS e melhorar a qualidade do atendimento aos beneficiários.
A seguir, apresentamos a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394 Total: 1.794.449