Entenda o motivo da Record ser CONDENADA a pagar MILHÕES em multa
Condenação já havia sido dada, mas Record recorreu; a segunda turma do STJ manteve decisão
Uma das maiores emissoras do Brasil foi condenada a pagar uma astronômica multa devido a um caso grave de descumprimento de lei. Tal infração, inclusive, atinge o país todo.
Habituada a divulgar polêmicas dos mais diferentes tipos sobre diversas outras emissoras e pessoas, e até mesmo valendo-se dela em sua própria programação (como é o caso do reality show A Fazenda), desta vez a Rede Record está no centro da confusão.
Veja mais detalhes a seguir.
Record condenada
A TV Record está no meio de uma polêmica que vai lhe custar, nada mais nada menos, que R$ 2 milhões, mais outras despesas.
O canal do bispo Edir Macedo havia recorrido da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Corte manteve a condenação.
Antes, a decisão havia sido dada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – estado onde ocorreu a infração -, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado.
Contudo, alegando “desproporcionalidade da pena”, a Record recorreu da decisão. Tal argumento, inclusive, foi repudiado pelo ministro Herman Benjamin, relator do caso.
Segundo o ministro, o tribunal não permite repetir a análise das provas no sentido de alterar a compreensão da Corte original para reavaliar a proporcionalidade da indenização.
Mas o que a Record fez?
Há mais de 10 anos, mais precisamente em 2011, a emissora estava gravando a minissérie Rei Davi (2012) na Serra do Pasmar, localizada nos arredores de Barão de Guaicuí. O local pertence ao município de Gouveia, região de Diamantina, no estado de Minas Gerais.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Record danificou um sítio arqueológico do local, pintando com tinta branca as rochas onde havia pinturas e vestígios rupestres. O motivo seria exatamente colocar o fundo do local branco e, assim, dar um melhor contraste às imagens gravadas.
Ainda segundo o MPMG, tal atitude foi feita sem a devida autorização dos órgãos competentes para tal. Os registros vandalizados datam de cerca de 10 mil anos atrás.
Assim, a ação foi movida com base no fato de que, segundo o Ministério Público do Estado, a emissora causou graves danos ao patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais (e, até mesmo, do país como um todo).
Vale destacar que, além da região localizada na cidade mineira, Rei Davi também teve cenas gravadas em áreas desertas do Canadá, mais precisamente em Cache Creek e Kamloops.
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, a Rede Record foi condenada a pagar R$ 1 milhão como forma de compensar os danos ambientais, mais R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
Além disso, a emissora deverá fazer o ressarcimento das custas da perícia empenhada no lugar e ainda veicular uma campanha de conscientização sobre conservação do meio ambiente.
Até o momento, a Record não se pronunciou sobre a decisão final proferida.
