Ator se defende e BUSCA STF para PARALISAR processo contra ele: entenda a POLÊMICA
Um caso repleto de polêmica continua dando o que falar. Entenda a reviravolta no caso do ator e diretor acusado de assédio
Um ator e diretor famoso está tentando paralisar o andamento de um processo por assédio sexual.
O caso, que chocou fãs e colegas de trabalho, parece agora tomar outros rumos.
Os advogados que representam o famoso estão levantando questionamentos acerca da competência da promotora que cuida do caso.
A seguir, confira mais detalhes sobre a reviravolta polêmica, envolvendo processo contra o ator e diretor.
Reviravolta polêmica
Marcius Melhem contesta acusação do Ministério Público e recorre ao Supremo Tribunal Federal para solicitar a suspensão do processo referente às acusações de assédio. A defesa do ator apresentou um requerimento no STF, com o propósito de interromper o andamento do processo no qual ele se tornou réu, acusado de assédio sexual por três mulheres com quem ele trabalhou na emissora Globo.
Os advogados que representam o ex-executivo da emissora estão levantando questionamentos acerca da competência da promotora Isabela Jourdanda Cruz Moura, do Ministério Público do Rio de Janeiro, para atuar no caso em questão. Até o momento, não há uma data definida para que esse assunto seja avaliado pela corte.
De acordo com o documento obtido pelo portal F5, Marcius Melhem alega que a promotora Isabela teve uma atuação de apenas 50 dias no caso e, portanto, não teria tido tempo suficiente para compreender a complexidade do mesmo.
Os advogados também lançam a acusação de que a promotora teria empregado uma manobra para dar legitimidade à sua denúncia, envolvendo um promotor recém-empossado que estava conduzindo a investigação.
Documento revelador
O documento ressalta: “Para mascarar essa evidente violação, a Dra. Isabela Jourdan co-assina a denúncia juntamente com o promotor Fernando Cury, que assumiu suas funções na promotoria deste mês de agosto. O Ministério Público do Rio de Janeiro aparenta tentar sugerir, dessa forma, que o promotor natural do caso teria respaldado a denúncia apresentada.”
“Datada de 2 de agosto, a denúncia, de acordo com os registros, foi oferecida quando o Dr. Fernando Cury ainda não constava como membro da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da região de Botafogo e Copacabana, pelo menos até 28 de julho. Portanto, a Dra. Isabela permaneceu à frente do inquérito por quase dois meses antes de formalizar a denúncia, e ela a assina junto a um promotor que tinha, no máximo, três dias de vínculo com o órgão”, enfatizam os advogados.
Em uma tentativa anterior, datada de 12 de julho, a defesa de Marcius Melhem já havia apelado ao STF, questionando a atuação da promotora no inquérito e solicitando a sua desvinculação do caso. No entanto, agora, diante da apresentação da denúncia e da transformação de Melhem em réu, a nova demanda consiste na suspensão do processo, com o objetivo de que a corte avalie a aptidão de Isabela Jordana para conduzir o caso.
Ministro deve analisar pedido nos próximos dias
Os trâmites judiciais estão em andamento na 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Caso o pedido de suspensão seja aceito pelo Supremo, a denúncia será temporariamente suspensa e o caso será realocado para a promotoria, onde um novo promotor será designado para dar continuidade às investigações, excluindo a atuação de Isabela. A responsabilidade de analisar esse pedido repleto de polêmica recai sobre o ministro Gilmar Mendes. Devido à urgência do caso, é esperado que uma decisão seja proferida nos próximos dias.
Marcius Melhem foi formalmente acusado na 20ª Vara Criminal do TJ-RJ por três situações de assédio sexual ocorridas na Globo, sendo tais acusações inicialmente reportadas em 2019, após denúncias feitas por Dani Calabresa.
Processo arquivado
Vale mencionar que o caso de Dani Calabresa, e outras quatro denunciantes, foi arquivado devido a uma questão de natureza jurídica.
Segundo informações, o Ministério Público teria avaliado que a polêmica acusação, feita por Dani contra Melhem, se enquadra como importunação sexual. Contudo, esse crime não estava tipificado em 2017, época em que o suposto incidente teria ocorrido. Naquele momento, a legislação abordava exclusivamente o assédio sexual.
A defesa de Marcius Melhem confirmou a apresentação do pedido ao Supremo. A equipe de reportagem do portal F5 buscou contato com a promotora Isabela Jourdan, mas, até o momento, não houve retorno.