Saiba o TAMANHO DA MULTA que paga quem andar SEM PLACA no veículo
Atenção, condutores! Multa por circular sem a devida placa pode causar impacto inesperado no orçamento
A multa por dirigir sem a devida placa pode acarretar consequências surpreendentes, e por esse motivo, é muito importante que todos os condutores de veículos estejam atentos.
Quando o assunto é transitar em vias urbanas e estradas, uma série de regulamentações devem ser seguidas pelos motoristas, com o objetivo de assegurar a segurança e a ordem no tráfego.
Nesse contexto, um dos elementos cruciais na identificação de um veículo é, sem dúvida, a sua placa. No entanto, muitos condutores não estão cientes das implicações legais e das penalidades associadas a dirigir um veículo desprovido de placa.
Continue lendo para entender o tamanho da multa aplicada para quem dirige sem placa no carro.
Multa por dirigir sem placa: entenda
A placa de identificação veicular, como a maioria dos condutores de veículos tem conhecimento, não é meramente um adorno. Ela representa uma parte indispensável do veículo, permitindo sua identificação e rastreamento. Isso ocorre porque ela contém informações essenciais, como o registro do automóvel e a unidade federativa de origem.
Portanto, a presença de uma placa legível e visível é crucial para cumprir as normas de trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), circular sem placa é considerado uma infração de natureza gravíssima. Isso significa que, ao ser surpreendido conduzindo um veículo desprovido de placa, o motorista estará sujeito a consequências substanciais.
Sendo assim, além da multa de R$293,47, o condutor também terá 7 pontos adicionados à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, as autoridades têm a prerrogativa de apreender o veículo sob essas circunstâncias.
Placas de veículos: outras infrações
Além da ausência de placa, utilizar placas de identificação que não se adequam às especificações determinadas pelo Contran também resultará em penalizações. Nesse sentido, caso as placas do veículo não estejam em conformidade com as dimensões e características estabelecidas, o motorista estará cometendo uma infração de natureza média. Isso implicará em uma multa no valor de R$130,16 e acréscimo de 4 pontos na CNH.
CTB e Contran: determinações para placas
Seguindo as diretrizes do CTB e do Contran, as placas destinadas a veículos devem atender a determinadas dimensões específicas. Portanto, para veículos em geral, como automóveis de passeio, as placas devem possuir altura de 13 cm e comprimento de 40 cm. No entanto, para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados, essas medidas variam ligeiramente, com altura de 13,6 cm e comprimento de 18,7 cm.
Ao adquirir um veículo zero quilômetro, muitos condutores optam por realizar o emplacamento de maneira independente, evitando custos adicionais nas concessionárias. No entato, é crucial ter conhecimento das regulamentações relacionadas à circulação de veículos novos desprovidos de placa. Após a emissão da nota fiscal, o motorista pode transitar sem placa por um período de até 15 dias.
Nesse contexto, se o veículo zero quilômetro ainda não estiver emplacado, o condutor deve portar a nota fiscal do veículo em todos os momentos. Essa documentação servirá como prova de que o veículo está dentro do período permitido para circular sem placa. Vale ressaltar, no entanto, que dirigir o veículo sem placa à noite, nos fins de semana ou feriados é uma prática proibida.
Restrições de circulação: entenda
A proibição de circular com um veículo novo sem placa durante a noite, nos fins de semana e feriados está relacionada ao funcionamento dos órgãos responsáveis pelo processo de emplacamento. Dessa forma, a intenção por trás dessa restrição é possibilitar que o veículo percorra o trajeto entre a concessionária e o local de registro, evitando a circulação em momentos nos quais esses órgãos estão inativos.
Caso o veículo tenha a sua placa roubada ou extraviada, é essencial tomar as medidas adequadas. Inicialmente, o motorista deve registrar um boletim de ocorrência para relatar o incidente. Vale ressaltar que, mesmo com o boletim registrado, circular sem placa continua sendo uma infração.
Nesse sentido, o próximo passo consiste em solicitar a emissão de uma segunda via da placa e aguardar a realização do novo emplacamento antes de retomar a circulação. Entretanto, em situações de emergência médica, por exemplo, que exijam a utilização do veículo desprovido de placa, o condutor pode recorrer à circulação sem placa.
É fundamental, no entanto, comprovar a natureza emergencial da situação, a fim de evitar a exploração indevida das regras sobre circulação sem placa, agindo de maneira responsável e cautelosa.