GRÁVIDA pode ser DEMITIDA? E quando está AMAMENTANDO? Saiba de seus DIREITOS

Você conhece seus direitos enquanto está grávida? E no pós-parto, sabe como funciona a estabilidade? Saiba tudo aqui.

A gestação é um momento de muitas emoções, mas também de intensas reflexões. Os pensamentos ultrapassam os cuidados com os filhos.

Assuntos como a própria carreira, a formação profissional, remuneração e estabilidade permeiam os questionamentos da gestante.

E você conhece seus direitos enquanto está grávida? E no pós-parto? Continue lendo para entender.

Estabilidade: quais as garantias no pós-parto?

A estabilidade das mulheres grávidas e no pós-parto é um direito assegurado às trabalhadoras no Brasil. Essa estabilidade garante a permanência no emprego por um determinado período.

A medida é garantida pela Constituição para proteger tanto a mãe quanto o recém-nascido. Mas qual é o período em que a demissão é proibida? É viável ser desligada ao retornar da licença? O que significa a estabilidade para gestantes após o parto? A estabilidade é o impedimento de demissão sem uma razão justificável.

A medida é aplicável em diversas situações, incluindo enquanto a mulher está grávida. Durante esse período, o contrato de trabalho só pode ser encerrado mediante pedido de demissão ou por demissão por justa causa.

Grávida: com funciona a estabilidade?

De acordo com a Constituição Federal, a mulher grávida desfruta de estabilidade desde o começo da gravidez até 5 meses após o parto. Portanto, durante esse período, há a garantia de manutenção do emprego, impossibilitando uma demissão sem justa causa.

Existe o risco de ser demitida após a licença-maternidade?

A demissão do emprego só pode ocorrer depois que o período de estabilidade para gestantes e no pós-parto expirar. Isso pode ocorrer antes ou depois de você retornar ao trabalho após a licença.

Isso ocorre porque, em geral, a licença-maternidade tem a duração de quatro meses após o parto. No entanto, se a empresa é cadastrada no Programa Empresa Cidadã, esse período é estendido para seis meses.

Portanto, em uma licença-maternidade convencional, você voltaria ao trabalho um mês antes do término da estabilidade. No caso do Programa Empresa Cidadã, o retorno seria após o término da estabilidade.

O que acontece se você for dispensada durante a estabilidade após o parto?

Nesse cenário, você tem o direito de ser reintegrada ao emprego, sem perder os salários. Uma alternativa adotada frequentemente é o pagamento da quantia que você receberia durante o restante do período de estabilidade, sem necessariamente retornar ao cargo.

Estabilidade é determinada por fatores biológicos

Vale destacar que, de acordo com a jurisprudência, a estabilidade é baseada em fatores biológicos. Isso significa que a estabilidade é garantida assim que a gravidez é confirmada. Isso independe do seu conhecimento sobre a gravidez ou de se o empregador está ciente dela.

Dessa forma, se você for demitida e descobrir a gravidez durante o aviso prévio, é possível solicitar a reintegração ao emprego ou uma indenização pelo período.

Licença-maternidade: breve histórico

A história da licença-maternidade remonta a diferentes épocas e culturas, refletindo a evolução das percepções sobre a maternidade, o papel das mulheres na sociedade e as preocupações com o bem-estar da mãe e do recém-nascido. Embora as origens possam variar de acordo com as regiões, é possível traçar um breve histórico dessa evolução:

1. Século XIX: Durante a Revolução Industrial, as mulheres começaram a trabalhar fora de casa em grande número, muitas vezes em condições precárias. A preocupação com a saúde e o bem-estar das mães e crianças levou a discussões sobre a necessidade de proporcionar algum tipo de proteção e afastamento remunerado após o parto.
2. Primeira Metade do Século XX: No início do século XX, alguns países europeus introduziram políticas de licença-maternidade, embora ainda de forma limitada. A Suécia, por exemplo, implementou uma licença maternidade remunerada em 1913.
3. Pós-Segunda Guerra Mundial: Após a Segunda Guerra Mundial, a conscientização sobre os direitos das mulheres e a importância da maternidade levou a um maior reconhecimento da necessidade de licença-maternidade. Muitos países começaram a adotar políticas mais abrangentes de licença-maternidade e a incluir disposições em suas legislações trabalhistas.
4. Décadas Posteriores: Nas décadas de 1960 e 1970, houve um aumento significativo na adoção de políticas de licença-maternidade em todo o mundo. As demandas das mulheres por igualdade de direitos e oportunidades no local de trabalho influenciaram a implementação de licenças mais amplas e proteções trabalhistas para as grávidas.
5. Atualidade: Atualmente, muitos países reconhecem a importância da licença-maternidade para a saúde da grávida, a mulher no pós-parto e o bebê, assim como para a promoção da igualdade de gênero. As políticas variam amplamente de país para país, com diferenças na duração da licença, remuneração e benefícios oferecidos.

Em muitos países, também tem acontecido discussões sobre a necessidade de políticas mais inclusivas, como licença parental compartilhada entre os pais, a fim de promover a responsabilidade equitativa pelo cuidado dos filhos. A história da licença-maternidade reflete as mudanças nas perspectivas sociais e nas políticas governamentais em relação à maternidade, trabalho e igualdade de gênero, ao longo do tempo.