Esta notícia pode MUDAR A VIDA de quem depende do INSS
Uma notícia pode mudar a vida de quem está aguardando na fila do INSS. Veja aqui o que tem sido feito para reduzir a fila
No Brasil, atualmente, mais de 7 milhões de cidadãos aguardam o processamento de seus requerimentos junto ao INSS, seja para revisões, correções de irregularidades, ou, de forma mais preocupante, o início da concessão de aposentadorias e outros benefícios.
Em média, a espera entre a submissão do pedido e sua aprovação é de 70 dias, em nível nacional, porém, em alguns estados, esse prazo se estende a mais de cinco meses, existem requerimentos com atraso de mais de um ano. Mas você sabe o que tem sido feito para acelerar a fila do INSS e concessão da tão sonhada aposentadoria? Veja detalhes a seguir.
INSS: o que causa a fila de espera?
Especialistas e organizações específicas ressaltam que a principal causa deste entrave no INSS está na insuficiência de servidores. O governo, por sua vez, reconhece o problema e afirma estar adotando medidas como a implementação de bônus, o fim de perícias e a automatização para solucionar o problema.
A espera média para a liberação de benefícios do INSS no Brasil tem se estendido para mais de dois meses. De acordo com dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), divulgados mensalmente pelo governo, em junho deste ano foram concedidos 459.676 benefícios. Há dez anos, em junho de 2013, a espera era de apenas 23 dias, com pouco mais de 419 mil benefícios concedidos na época.
Entretanto, esta espera pode se prolongar ainda mais, dependendo da região do país. Por exemplo, no Distrito Federal, que apresenta a menor média nacional, a espera estava em 38 dias em junho. Por outro lado, em Sergipe, o período de espera chega a 153 dias, enquanto São Paulo e Rio de Janeiro registram médias de 44 e 74 dias, respectivamente.
Fila do INSS tem prazo máximo de 90 dias
Um acordo entre o INSS e a Justiça estipula um prazo máximo de 90 dias para a análise e concessão de benefícios. Em 2020, o INSS firmou um comprometimento para reduzir os tempos de espera, com prazos variando de 30 dias para o salário-maternidade a 90 dias para aposentadorias e BPC (Benefício de Prestação Continuada). No entanto, este limite máximo parece uma promessa vazia, já que em 17 estados o tempo de espera igualou ou excedeu os 90 dias, em junho deste ano.
A fila do INSS abriga mais de 7 milhões de processos, sendo que cerca de 1,4 milhão deles estão em fase de análise, com a maioria aguardando atualizações por mais de 45 dias. Segundo dados de fevereiro da Dataprev, a fila “real” do INSS, que inclui atualizações de cadastro, revisões, recursos judiciais e apuração de irregularidades, totaliza 7,1 milhões de processos.
A escassez de servidores é identificada como a principal causa desta demora. Especialistas argumentam que a redução significativa do quadro de servidores, que caiu de 39 mil para 19 mil em uma década, contribui para o atraso na análise e liberação de benefícios. A quantidade de peritos médicos federais também diminuiu drasticamente, de 7 mil para 2,9 mil no mesmo período.
O governo, por sua vez, alega que a alta demanda é responsável pelo problema, afirmando que ela excede a capacidade de análise do INSS. Nos últimos cinco anos, mais de 12 mil servidores se aposentaram, e dados da Fenasps indicam que as aposentadorias de servidores do INSS aumentaram consideravelmente nesse período, com mais de 6 mil aposentadorias somente em 2019.
Governo implementa medidas para reduzir a fila
Para tentar solucionar a questão, o INSS implementou medidas como a concessão de bônus a servidores que analisam processos além de sua capacidade operacional regular. No entanto, especialistas alertam que esta prática afeta negativamente a qualidade da análise dos benefícios, gerando mais negativas e, consequentemente, mais recursos e ações na Justiça. Além disso, a remuneração por essas tarefas é considerada baixa, o que levanta preocupações entre os servidores.
A automatização, incluindo o uso de inteligência artificial, foi outra estratégia adotada pelo INSS para acelerar o processo. No entanto, especialistas destacam que, embora a digitalização seja importante, não é a solução definitiva para o problema, e em alguns casos, a análise automatizada pode prejudicar os segurados, pois pode não haver uma avaliação aprofundada dos casos.
A demora na análise e liberação de benefícios do INSS no Brasil é um problema complexo, influenciado pela falta de servidores, aumento na demanda e tentativas de automação. A busca por soluções eficazes continua em andamento.