COMEDIANTE no BANCO DOS RÉUS: saiba TUDO sobre o caso
Famoso comediante tem contas nas redes sociais suspensas e até bens bloqueados. Entenda tudo aqui
Um famoso comediante está enfrentando um processo judicial por conta das piadas consideradas discriminatórias, preconceituosas e, até, mesmo, criminosas.
Agora, o humorista enfrenta não só o banco dos réus, mas também a polêmica nas redes sociais, já que seus perfis e contas foram suspensos.
A seguir, entenda todo o caso e saiba qual pode ser a pena para este comediante.
Comediante enfrenta justiça
O comediante Léo Lins enfrenta processo judicial por supostamente “promover ódio e criar narrativas discriminatórias, injuriosas e humilhantes, especialmente direcionadas a negros, pessoas com deficiência e nordestinos”, conforme alegações do Ministério Público de São Paulo.
Os canais de YouTube e TikTok de Léo Lins foram suspensos por um período de 90 dias, e ele teve R$ 300 mil bloqueados em suas contas bancárias para eventual pagamento de multas. A medida foi tomada após o humorista se recusar a obedecer às leis e às ordens judiciais, conforme informado em comunicado oficial.
A atenção das autoridades voltou-se para o comediante Léo Lins devido à disseminação viral de conteúdo discriminatório em seu show de humor nas redes sociais. Ele tornou-se alvo de investigação coordenada pelo CyberGaeco e pela Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo.
Humorista desafiou autoridades
De acordo com as investigações, o acusado desafiou autoridades de diversos estados em seus espetáculos e nas mídias sociais. As autoridades agiram para impor multas caso o humorista continuasse a divulgar conteúdo capaz de humilhar, constranger e injuriar grupos minoritários.
O Ministério Público de São Paulo baseou sua denúncia nos artigos 20 da Lei nº 7716/89 e 88 da Lei nº 13.146/2015. Caso seja condenado, a pena que Léo Lins pode enfrentar varia entre 4 e 10 anos de reclusão.
O artigo 20 da Lei nº 7716/89 define como crime: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena de reclusão entre 1 e 3 anos, além de multa”.
Já o artigo 88 da Lei nº 13.146/2015 trata de crimes contra pessoas com deficiência: “praticar, induzir ou incitar a discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, com pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa”.
A denúncia foi aceita pela Justiça por meio do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infantes, Idosos, Pessoas com Deficiência e Vítimas de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs). A defesa de Léo Lins tentou contestar as primeiras medidas impostas a ele, mas o Tribunal de Justiça as manteve.
Após defender Léo Lins, Fábio Porchat volta atrás
O apresentador e humorista Fábio Porchat revisou sua posição após, inicialmente, defender o comediante Léo Lins, que teve seu show de stand-up removido do YouTube pela Justiça devido a várias piadas de teor preconceituoso. Inicialmente, o apresentador do GNT argumentou a favor da liberdade de expressão, afirmando que Léo Lins tinha o “direito de ofender”.
No entanto, uma semana depois de suas declarações iniciais, Porchat voltou às redes sociais para esclarecer seu posicionamento. Ele reconheceu que se expressou de forma inadequada e afirmou que nunca defendeu o humor racista. Porchat passou a enfatizar seu apoio à liberdade de expressão, desde que respeitando os limites da lei e a responsabilidade pelo que é dito.